Regras do Clube KF

Texto em rascunho. Os trechos marcados com DEFINIR dependem de decisão comercial, técnica ou jurídica, e os marcados com PREENCHER dependem de dados da empresa. Todos devem ser resolvidos e retirados antes da publicação.

O Clube KF é o lugar mais próximo da Karol: conteúdos exclusivos, acesso antecipado e condições especiais para quem faz parte. Estas Regras explicam como a assinatura funciona, do primeiro pagamento ao cancelamento. Elas complementam os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

1. O que é o Clube KF

1.1. O Clube KF é o clube de membros da plataforma KF, operada por [PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço].

1.2. A participação no Clube é feita por assinatura paga e recorrente. Ela é diferente do cadastro gratuito e das compras de produtos e serviços, que têm regras próprias [DEFINIR: formas de participar do Clube sem assinatura paga, como cortesia ou recompensa de campanha].

1.3. Para assinar, você precisa ter cadastro na plataforma, aceitar estas Regras e concluir o pagamento. Registramos o aceite com a data e a versão do documento.

1.4. Acesso de membro. Você tem acesso de membro quando a assinatura está ativa ou quando ela foi cancelada, mas ainda está dentro do período pago. Com pagamento pendente, assinatura expirada ou conta suspensa, os benefícios de membro ficam bloqueados.

2. Benefícios

2.1. Os benefícios do Clube são definidos pela KF e aparecem na página do Clube. A lista publicada lá é a que vale [DEFINIR: lista definitiva dos benefícios incluídos na assinatura].

2.2. Exemplos de benefícios que podem fazer parte do Clube:

• conteúdos exclusivos de moda e beleza;
• dicas semanais da Karol;
• tutoriais de maquiagem;
• tutoriais de penteados;
• sugestões de looks completos;
• combinações de cores e paletas;
• acesso antecipado a lançamentos;
• condições especiais em produtos selecionados;
• acesso a experiências e campanhas exclusivas;
• participação em ações da comunidade;
• oportunidades especiais de compra;
• benefícios e recompensas por indicação.

2.3. Alguns benefícios dependem de campanhas ou de funções que serão liberadas aos poucos, como as recompensas por indicação e as ações da comunidade. A página do Clube mostra o que já está disponível.

2.4. Parte dos conteúdos é exclusiva para membros, parte é gratuita e parte pode ser vendida separadamente, inclusive com preço especial para membros. Cada conteúdo informa a sua regra de acesso. Conteúdos vendidos separadamente não estão incluídos na assinatura, salvo indicação na página do conteúdo [DEFINIR: quais conteúdos serão gratuitos, exclusivos para membros ou vendidos separadamente].

2.5. Condições especiais em produtos, como preço de membro e acesso antecipado, valem enquanto você tiver acesso de membro e aparecem na página de cada produto, conforme as Condições Comerciais [DEFINIR: se haverá preços ou condições especiais para membros e em quais produtos].

2.6. Os benefícios podem mudar, para manter o Clube vivo e interessante. Mudanças relevantes, como a retirada ou a redução de um benefício, serão avisadas com antecedência [DEFINIR: antecedência mínima dos avisos de mudança — sugestão: 30 dias]. Se não concordar, você pode cancelar sem nenhuma penalidade e mantém o acesso até o fim do período pago.

3. Valor e periodicidade

3.1. A assinatura é mensal, no valor de R$ 29,90 por mês [DEFINIR: valor definitivo da assinatura do Clube KF — padrão: R$ 29,90 por mês, valor de lançamento sujeito a definição comercial].

3.2. O valor vigente aparece, em reais e de forma clara, na página do Clube e no resumo antes do pagamento.

3.3. Cada ciclo mensal começa na data da contratação. Por exemplo: quem assina no dia 10 tem a renovação no dia 10 de cada mês. Nos meses que não têm o dia da contratação, a renovação acontece no último dia do mês.

3.4. Promoções ou cupons para a assinatura, quando existirem, terão as condições informadas antes da contratação, incluindo por quanto tempo valem e qual será o valor depois.

4. Pagamento e renovação automática

4.1. A assinatura é paga com cartão de crédito, processado pelo Stripe. Os dados do cartão ficam com o Stripe, de forma protegida (tokenização), e a KF não armazena o número do cartão.

4.2. O Pix é aceito nas compras avulsas, mas ainda não está disponível para a assinatura. Se o Pix Automático for oferecido no futuro, a opção será informada na página do Clube.

4.3. A assinatura é ativada assim que o pagamento é confirmado.

4.4. Ao assinar, você autoriza a cobrança automática no cartão, a cada mês, do valor vigente da assinatura, até que cancele.

4.5. Quando apropriado, enviaremos um lembrete antes da renovação.

4.6. O histórico de cobranças fica em Minha conta → Assinatura. Lá você também pode atualizar o cartão, em ambiente seguro do Stripe.

4.7. O documento fiscal referente às cobranças será emitido conforme a legislação.

5. Falha de pagamento

5.1. Se uma cobrança não for aprovada, por exemplo por cartão vencido ou sem limite, a assinatura passa a ficar com pagamento pendente.

5.2. Enquanto o pagamento estiver pendente, o acesso aos benefícios de membro fica suspenso, até a regularização.

5.3. O Stripe faz novas tentativas automáticas de cobrança nos dias seguintes, e avisamos você por e-mail, pela central de notificações e, se ativado, por push, com o caminho para atualizar o cartão [DEFINIR: número de tentativas automáticas de cobrança e prazo total até o encerramento da assinatura — configurado no Stripe].

5.4. Quando o pagamento é regularizado, o acesso volta assim que ele é confirmado, e o ciclo mantém a data original de renovação [DEFINIR: se, após a regularização, o ciclo mantém a data original de renovação (comportamento padrão do Stripe) ou recomeça na data do pagamento].

5.5. Se o pagamento não for regularizado depois das tentativas, a assinatura é encerrada e passa a expirada (item 8). Você pode assinar de novo quando quiser.

6. Cancelamento

6.1. Você pode cancelar quando quiser, sozinha, em Minha conta → Assinatura, sem multa e sem precisar falar com o atendimento.

6.2. Depois do cancelamento, não há novas cobranças. O acesso continua até o fim do período já pago e, depois disso, a assinatura expira.

6.3. Enviamos a confirmação do cancelamento por e-mail.

6.4. Não há reembolso proporcional dos dias restantes do período em curso, exceto no direito de arrependimento (item 7) e nos casos previstos em lei, como cobrança indevida ou falha do serviço atribuível à KF.

6.5. Mudou de ideia antes do fim do período? Você pode desfazer o cancelamento (item 9).

7. Direito de arrependimento

7.1. Na primeira contratação da assinatura, você pode desistir em até 7 dias corridos, contados da contratação, sem precisar justificar, e recebe de volta todo o valor pago (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

7.2. Para desistir, use Minha conta → Assinatura ou escreva para [PREENCHER: e-mail de atendimento] [DEFINIR: implementar o pedido de arrependimento e de devolução na própria área Minha conta (no pedido e na assinatura), como pede o Decreto 7.962/2013; até lá, o pedido é feito pelo e-mail de atendimento]. Confirmamos o recebimento do seu pedido imediatamente.

7.3. O estorno é solicitado imediatamente ao Stripe, no mesmo cartão usado no pagamento, e o crédito aparece na fatura conforme o prazo do banco emissor. O acesso de membro termina quando o arrependimento é processado.

7.4. As renovações mensais automáticas não reabrem o prazo de arrependimento [DEFINIR: se uma nova adesão, feita depois que uma assinatura anterior expirou, reabre o prazo de 7 dias — ponto para a revisão jurídica].

8. Expiração

8.1. A assinatura expira quando termina o período pago e ela não é renovada, seja porque você cancelou (item 6), seja porque o pagamento pendente não foi regularizado depois das tentativas (item 5.5).

8.2. Com a assinatura expirada, você continua com o cadastro gratuito: sua conta e seus pedidos continuam com você, e os produtos digitais comprados separadamente continuam disponíveis, conforme as Condições Comerciais. Os conteúdos exclusivos e os benefícios de membro ficam bloqueados.

8.3. Cupons e recompensas já recebidos seguem as próprias regras de validade.

9. Reativação

9.1. Cancelou, mas o período pago ainda não acabou? É só reativar em Minha conta → Assinatura. A assinatura continua normalmente, sem cobrança nova até a próxima data de renovação.

9.2. Se a assinatura já expirou, você pode assinar de novo, pelo valor vigente, e um novo ciclo começa na data do novo pagamento.

9.3. Se o pagamento estiver pendente, basta regularizá-lo (item 5).

10. Conteúdos exclusivos são de uso pessoal

10.1. Os conteúdos do Clube são para uso pessoal e intransferível de quem assina.

10.2. É proibido compartilhar o login, gravar a tela, fazer download (exceto quando a plataforma oferecer o botão de download, e só para uso pessoal), publicar, repassar em grupos, vender ou distribuir os conteúdos, no todo ou em parte, como prevê o item 8 dos Termos de Uso.

10.3. Os conteúdos são entregues por links temporários e protegidos. O descumprimento destas regras pode levar à suspensão (item 11) e às medidas legais cabíveis.

10.4. As dicas têm caráter informativo e não substituem a orientação de profissionais (item 8.7 dos Termos de Uso).

11. Suspensão

11.1. A participação no Clube pode ser suspensa por motivo legítimo, como compartilhamento da conta, redistribuição de conteúdo, fraude, contestação de cobrança de má-fé ou comportamento abusivo, conforme o item 12 dos Termos de Uso.

11.2. Avisamos o motivo, e você pode contestar pelo atendimento. Respondemos em até 5 dias.

11.3. Durante a suspensão, os benefícios ficam bloqueados e não há novas cobranças da assinatura [DEFINIR: se a suspensão pausa ou cancela a assinatura e como fica o período já pago, inclusive se a suspensão for revertida].

11.4. Se a suspensão for revertida, o acesso de membro é restabelecido.

12. Mudanças de preço e destas Regras

12.1. O valor da assinatura pode mudar. Avisaremos por e-mail e na sua conta, com antecedência [DEFINIR: antecedência mínima dos avisos de mudança — sugestão: 30 dias].

12.2. O novo valor só passa a valer no primeiro ciclo que começar depois do fim do prazo de aviso. Nunca há cobrança retroativa, e o ciclo em curso não muda.

12.3. Se não concordar, você pode cancelar antes da renovação, sem nenhuma penalidade.

12.4. Mudanças nestas Regras seguem o mesmo cuidado: aviso prévio, novo aceite quando a lei exigir e possibilidade de cancelar sem penalidade.

13. Comunicações do Clube

13.1. Mensagens sobre a sua assinatura, como confirmação, renovação, falha de pagamento, cancelamento e mudança de preço, são sempre enviadas, porque fazem parte do serviço.

13.2. Avisos de novos conteúdos e novidades do Clube ficam na central de notificações e chegam por e-mail, push ou, quando estiver disponível, WhatsApp, conforme as suas preferências de comunicação.

14. Atendimento

14.1. Dúvidas sobre o Clube: [PREENCHER: e-mail de atendimento]. Confirmamos o recebimento da sua mensagem e respondemos em até 5 dias.

14.2. Esta versão entra em vigor na data de sua publicação no site.